sNova VPNTermos de Uso
Estes termos são o acordo entre você e a High Star Co Ltd para o uso dos apps e do serviço sNova VPN. Ao instalar ou usar o sNova VPN você os aceita. Se não os aceitar, não use o serviço.
1. Quem somos
High Star Co Ltd, Bulgária, contato support@snovavpnapp.com («nós»).
2. Quem pode usar o serviço
Você precisa ter pelo menos 16 anos, ou a idade mínima para celebrar contrato onde mora, o que for maior. Você não pode estar em um país onde nosso serviço, ou o uso de uma VPN, seja proibido por lei. Conhecer a lei que se aplica a você é responsabilidade sua.
3. O que é o serviço
O sNova VPN encaminha o tráfego de internet do seu aparelho por um servidor que operamos, de modo que os sites que você visita vejam o endereço desse servidor em vez do seu, e que a rede à qual você está conectado não consiga ler seu tráfego.
O serviço é oferecido em dois níveis:
- Grátis para começar. Cada aparelho recebe sem custo um volume de tráfego, sem cadastro e sem dados de pagamento. Dá para conseguir mais convidando amigos: quando alguém que você convidou instala o sNova VPN e começa a usar, os dois recebem um bônus além do próprio volume. Os bônus têm teto por aparelho em 30 dias corridos, recontados a cada dia. O tráfego que você não gastou é transferido até esse teto; acima dele nada mais é somado até a contagem baixar. O tráfego gratuito não tem valor em dinheiro. As quantidades vigentes e o que resta aparecem sempre no app.
- Assinatura paga. Tráfego ilimitado enquanto durar a assinatura, mais acesso a todas as localizações que oferecemos.
Podemos mudar o volume inicial, os bônus de indicação, a lista de localizações e os recursos incluídos em cada nível. Se uma mudança reduzir o que a assinatura paga entrega, avisaremos no app antes de ela valer, e você poderá cancelar.
4. O que não prometemos
Trabalhamos para que o serviço fique disponível e rápido, mas não garantimos disponibilidade sem interrupções, nem que um servidor específico esteja acessível, nem que alguma velocidade seja atingida. A velocidade depende da sua conexão, da sua distância até o servidor e da carga da rede.
Não prometemos acesso a nenhum site ou serviço on-line específico. Um site pode optar por bloquear tráfego de servidores VPN, e serviços podem restringir conteúdo por região segundo regras próprias. O serviço não é vendido como forma de alcançar um recurso específico, e não compensaremos você se algum ficar inacessível.
5. Seu aparelho
Não há conta. Volume, bônus e compras estão ligados a um identificador que o app cria para o seu aparelho. Reinstalar o app ou apagar o aparelho não concede um novo volume inicial. As compras estão ligadas à sua conta Apple e podem ser restauradas em qualquer aparelho conectado a ela. Se quiser que os registros ligados ao seu aparelho sejam removidos, veja a seção 8 da Política de Privacidade.
6. Assinaturas, renovação e cancelamento
- As assinaturas são vendidas e cobradas pela Apple através da sua conta Apple. Os preços aparecem no app na sua moeda antes de você confirmar.
- A cobrança acontece quando você confirma a compra.
- A assinatura se renova automaticamente pelo mesmo período e preço, a menos que você desligue a renovação automática ao menos 24 horas antes do fim do período atual. A Apple cobra a renovação nas 24 horas anteriores ao fim do período.
- Você gerencia e cancela a assinatura nos ajustes da sua conta Apple, não no nosso app. Apagar o app não cancela.
- Se houver período introdutório ou com desconto, a duração e o preço aparecem antes da compra, e ao fim ele passa ao preço normal. Valem as regras da Apple sobre quem pode aproveitar, e uma oferta pode não estar disponível para todos.
- Os reembolsos são tratados pela Apple sob os termos dela. Não podemos reembolsar compras feitas na App Store. Se você mora na União Europeia ou em outra jurisdição com direito legal de arrependimento, este parágrafo não o afeta.
- O tráfego gratuito não tem valor em dinheiro, não pode ser trocado por dinheiro nem transferido para outro aparelho.
7. Como você pode usar o serviço
Use-o para seus próprios fins lícitos. Você não pode:
- violar a lei de qualquer país envolvido, nem ajudar outra pessoa a fazê-lo;
- enviar spam, disparar requisições automatizadas em massa, escanear ou atacar outras redes, nem distribuir malware;
- violar direitos autorais ou direitos de outras pessoas;
- transmitir material que explore sexualmente crianças, incite à violência ou seja abusivo de outra forma;
- revender, alugar ou compartilhar o serviço com pessoas de fora da sua casa, nem usar um aparelho como gateway compartilhado para outros;
- tentar burlar a contagem do volume de tráfego ou atrapalhar o funcionamento dos nossos servidores;
- abusar do programa de indicações: convidar aparelhos que você mesmo controla, gerar instalações por meios automatizados ou pagos, ou espalhar links de convite de modo a produzir instalações que não correspondem a pessoas reais. Podemos reter os bônus obtidos assim e revogar o acesso do aparelho.
Medimos quanto tráfego cada aparelho transfere para aplicar o volume e detectar abusos desse tipo. Para isso não precisamos saber o que o tráfego contém.
8. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou revogar o acesso de um aparelho se ele descumprir a seção 7, se for usado de forma que prejudique o serviço ou outros usuários, ou quando a lei nos obrigar. Onde for razoável e lícito, diremos o motivo e daremos chance de corrigir. Se revogarmos o acesso de um aparelho pagante por motivo que não seja culpa sua, pediremos à Apple o reembolso da parte não usada do período.
Você pode parar de usar o serviço a qualquer momento apagando o app, e pedir que apaguemos os registros ligados ao seu aparelho como descrito na Política de Privacidade.
9. Sua privacidade
O que registramos e o que não registramos está na Política de Privacidade, que faz parte deste acordo. Em resumo: não guardamos registro dos sites que você visita, e o log que produziria esse registro está desligado nos nossos servidores.
10. Nossos direitos sobre o app
O app, o nome sNova, seu design e seu código pertencem a nós ou aos nossos licenciadores. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o app em aparelhos que você possui ou controla, enquanto cumprir estes termos. Você não pode copiar, modificar, descompilar ou redistribuir o app, exceto onde a lei permitir expressamente apesar desta restrição.
11. Responsabilidade
O serviço é fornecido como está. Na medida em que a lei permitir, excluímos garantias implícitas e não respondemos por danos indiretos ou consequentes, lucros cessantes ou perda de dados. Onde respondermos, nossa responsabilidade total se limita ao valor que você nos pagou nos doze meses anteriores ao fato.
Nada aqui limita responsabilidade que não possa ser limitada por lei, inclusive por morte ou lesão causada por negligência, por fraude, nem seus direitos de consumidor sob as normas cogentes do seu país de residência.
12. Apple
Este acordo é entre você e nós, não com a Apple, e a Apple não é responsável pelo app nem pelo seu conteúdo. A Apple não tem obrigação de prestar suporte ao app. Se o app não atender a alguma garantia, você pode avisar a Apple, que reembolsará o preço de compra; na máxima extensão permitida por lei, a Apple não tem outra obrigação de garantia. Nós, e não a Apple, respondemos por reclamações relativas ao app, incluindo responsabilidade pelo produto, descumprimento de exigências legais e reclamações sob o direito do consumidor ou de privacidade. A Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes termos e podem exigi-los de você.
13. Mudanças nestes termos
Podemos mudar estes termos. Se uma mudança importar para você, mostraremos um aviso no app antes de ela valer. Continuar usando o serviço depois disso significa que você aceita a nova versão. Se não aceitar, pare de usar o serviço e cancele qualquer assinatura.
14. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela lei da República da Bulgária, e os litígios ficam sujeitos aos tribunais búlgaros. Se você é consumidor residente na União Europeia, isso não o priva da proteção das normas cogentes do seu próprio país, e você também pode processar lá.